Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade contém informações sobre como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o nosso site. Seu objetivo é orientar e esclarecer os titulares sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como o usuário pode atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

1. Informações Gerais e Contato

Razão Social / Nome da Empresa: Brasil Comércios

CNPJ: 24.800.142/0001-00

Endereço Eletrônico (Site): www.brasilcomercios-loja.com.br

Contato do Encarregado de Dados (DPO): brasilcomercios@gmail.com

2. Como Coletamos os Dados Pessoais

Os dados pessoais do usuário são coletados pela nossa plataforma das seguintes formas:

Criação de Cadastro/Conta: Quando o usuário cria uma conta na loja para efetuar compras ou salvar produtos.
Processamento de Compras (Checkout): Dados informados no momento do pagamento e definição de entrega.
Navegação no Site (Cookies): Dados coletados automaticamente sobre os hábitos de navegação, dispositivos utilizados e páginas visualizadas.
Formulários de Contato e Newsletter: Quando o usuário se inscreve para receber promoções de eletrônicos ou entra em contato com o suporte.

3. Quais Dados Pessoais Coletamos

Para garantir a prestação dos nossos serviços, coletamos:

Dados Cadastrais: Nome completo, CPF (obrigatório para emissão de Nota Fiscal), data de nascimento e gênero.
Dados de Contato: Telefone celular e endereço de e-mail.
Dados de Logística: Endereço completo de entrega e de faturamento.
Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (processadas de forma criptografada diretamente pelo intermediador de pagamento) ou dados de Pix e boleto.
Dados de Registro e Conexão: Endereço IP, tipo de navegador, modelo do dispositivo, sistema operacional e cookies.

4. Para que Utilizamos os Seus Dados (Finalidade)

Os dados eletrônicos e pessoais coletados possuem as seguintes finalidades:

Execução de Contrato: Processar, faturar e entregar os eletrônicos adquiridos em nossa loja.
Segurança e Antifraude: Validar a identidade do comprador e analisar riscos junto a sistemas antifraude parceiros.
Cumprimento de Obrigação Legal: Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e guarda de registros exigidos pelo Marco Civil da Internet.
Suporte e Atendimento: Responder a dúvidas, processar garantias, devoluções ou trocas de produtos defeituosos.
Marketing (Se autorizado): Enviar novidades, lançamentos de tecnologia e cupons de desconto exclusivos.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A nossa loja não comercializa dados pessoais. No entanto, para que sua experiência de compra seja concluída, compartilhamos seus dados estritamente necessários com os seguintes setores:

Empresas de Logística e Transportadoras: Para entregar os produtos no seu endereço.
Gateways e Processadores de Pagamento: Para efetuar a cobrança bancária ou via cartão.
Ferramentas de Prevenção à Fraude: Para garantir a segurança mútua da transação.
Plataformas de Hospedagem e ERP: Onde nosso site e sistema de faturamento são armazenados.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o usuário possui o direito de, a qualquer momento, solicitar através do e-mail do nosso Encarregado:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
Revogação do consentimento para envio de comunicações de marketing.

7. Segurança dos Dados

Comprometemo-nos a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração ou difusão.
O site utiliza certificado digital SSL (Secure Socket Layer) que garante que a transmissão dos dados entre o seu dispositivo e o nosso servidor ocorra de forma totalmente criptografada.